Qual é a responsabilidade do técnico?

Mas é também tendo em conta o alcance do relatório pericial que pode colocar-se a questão do recurso a tal procedimento. Na verdade, no caso de um relatório desfavorável, as partes já não terão muita esperança de ganhar o seu caso. Portanto, em caso de dúvida sobre o resultado da perícia judicial, é aconselhável tomar precauções e não solicitar este procedimento sem reflexão.

o que é pericia

Os custos e os atrasos dos processos judiciais são também elementos que devem ser tidos em conta antes de iniciar tal procedimento. Com efeito, mesmo no caso de um parecer especializado favorável, os riscos do litígio nem sempre justificam o recurso a tal procedimento.

Inversamente, o procedimento de perícia judicial revelar-se-á por vezes a única solução para tentar inverter o rumo de um litígio, nomeadamente para se opor às conclusões de um perito de seguros, no caso em que as conclusões deste último sejam questionáveis.

Naturalmente, os critérios para determinar se é do interesse de uma parte recorrer a perícia jurídica são numerosos, daí a necessidade de ser assistido por um advogado competente.

A responsabilidade do técnico, e em particular do perito jurídico, poderá ser assumida se ficar demonstrado que a sua culpa causou prejuízo a uma das partes. Aplica-se então a lei comum da responsabilidade civil , resultante dos artigos 1.240 e 12.041 do Código Civil.